A renovação do título de residência para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em Portugal é um processo essencial para garantir a permanência legal no país. Este artigo fornece um guia completo sobre as normas e procedimentos para a renovação desse documento, garantindo que você esteja bem informado e preparado.
A AIMA, abriu na manhã do dia 14 de fevereiro de 2025 o portal de renovação para os títulos de residência CPLP. A decisão surgiu na sequência da publicação da Lei 9/2025 de 13 de fevereiro, que alterou a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, e modificou a validade temporal das autorizações de residência a cidadãos de Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Renovação das Autorização de Residência CPLP
Para efetuar a renovação de um título de residência CPLP, o utente deve aguardar recebimento de um email por parte da AIMA contendo instruções para efeito.
Depois de receber o email por parte da AIMA, os titulares da Autorização de Residência CPLP devem acessar a plataforma services.aima.gov.pt e renovar suas credenciais de acesso na opção “Renovar AR CPLP”, gerar o duc de pagamento e fazer o pagamento da taxa num prazo de até 10 dias.
Após validar a sua conta e confirmar o pagamento, os requerentes receberão, por e-mail, contendo uma proposta de agendamento para atendimento e coleta de dados biométricos em uma unidade da EMAIMA.
Além disso, serão enviadas outras comunicações com informações essenciais para facilitar o processo e garantir um atendimento mais rápido e eficiente. Fique atento ao seu e-mail e siga as orientações para concluir sua solicitação sem complicações!
A renovação do título de residência é um passo crucial para os cidadãos da CPLP que desejam continuar residindo em Portugal. Seguir as diretrizes e estar preparado com toda a documentação necessária facilitará o processo, permitindo que você permaneça legalmente no país sem contratempos. Fique atento aos prazos e requisitos para garantir que sua renovação seja realizada com sucesso.
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